Recém formada, recém advogada, uma nova etapa da vida começando, enfim. Escolhi aquela biblioteca como local de trabalho provisório e por cerca de duas horas, trabalhei no mais profundo silêncio que, de repente, abandonou o local à medida que um grupo de estudantes ingressava no ambiente.
Pacta sunt servanda. Rebus sic stantibus… o latim familiar logo denunciou se tratar de bacharelandos em Direito. Na mesma velocidade meus pensamentos percorreram os cinco anos anteriores. Passei a me perguntar quando essas expressões passaram a ter sentido para mim.
Notei que os acadêmicos a todo o momento solicitavam orientação ao professor e, bem, é claro que ele dominava o tema. O professor conhecia as origens do instituto, as teorias, o direito comparado, as correntes doutrinárias, a jurisprudência, as aplicações e implicações práticas. Mas o que observei não foi uma figura pedante. Realmente, o mestre não despejava seu conhecimento, não evidenciava a dimensão da ignorância dos pupilos. Pelo contrário, o professor se continha, respondendo a cada um com simplicidade.
Voltei aos meus pensamentos e às questões que me assaltavam.
Pacta sunt servanda. Rebus sic stantibus. Quando essas e tantas outras expressões, conceitos e institutos passaram a ter sentido pra mim?
Sentido sim.
Porque significados podem ser pesquisados, encontrados em um “www” qualquer. Mas sentidos, apenas vivência pode atribuir. E se tornam tão familiares... até parecem inatos.
Sentidos sim, aprendidos e apreendidos da resposta de alguma pergunta impertinente, ignorante, desatenta – como daqueles acadêmicos ali na biblioteca. Na verdade não foi um livro cheio de significados que me ensinou. Ao contrário, entendi porque alguém se dispôs e, descendo à minha ignorância, singelamente, filtrou os significados, naturalizando-me os sentidos, que há muito internalizara.
Pacta sunt servanda. Poder Constituinte. Exclusão de Ilicitude. Hipótese de incidência. Responsabilidade Ilimitada. Menor preço.
Se essas expressões têm sentido para mim hoje (em tantas correntes doutrinárias que eu não poderia enumerar). Se hoje pondero que os contratos devem ser cumpridos, que certas coisas devem permanecer como estão… certamente é porque alguém me ensinou.
