Aquele dia em que o captcha do Projudi está debochado.
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domingo, 14 de janeiro de 2018
domingo, 22 de outubro de 2017
PRECEDENTE: BOATE KISS, CARTA PRECATÓRIA E IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ (L.J.C.00100.05092016.05092016)
O juiz Ulysses Fonseca Louzada prestou esclarecimentos sobre o caso do incêndio na Boate Kiss de Santa Maria/RS e, entre outros fatos, afirmou que tem viajado bastante para colher provas em outras comarcas. Com base no princípio da identidade física do juiz solicitou ao Conselho da Magistratura que lhe permitisse, através de um regime de exceção e substituição, acompanhar todos os atos do complexo processo (que envolve mais de 800 vítimas) e colher pessoalmente as provas do processo que irá julgar.
Exemplo do que agora já está positivado no ordenamento jurídico através do Novo CPC: a possibilidade da gestão do processo de acordo com as peculiaridades do caso concreto.
segunda-feira, 7 de novembro de 2016
RECAPTCHA (L.J.C.00081.28062016.28062016)
Trabalhando. Se apresenta um Captcha. 'Não sou um robô". Clico. Por algum motivo - Destino talvez - ReCaptcha: "Marque todas as imagens com biscoitos". Biscoito. Bolacha. Biscoito. Bolacha. A discussão divide o país e o Projudi quer que eu solucione em alguns cliques! Deixa essa para o STF. ReCaptcha.
segunda-feira, 17 de outubro de 2016
REBUS SIC STANTIBUS (LJC.01032012.24012017)
Recém formada, recém advogada, uma nova etapa da vida começando, enfim. Escolhi aquela biblioteca como local de trabalho provisório e por cerca de duas horas, trabalhei no mais profundo silêncio que, de repente, abandonou o local à medida que um grupo de estudantes ingressava no ambiente.
Pacta sunt servanda. Rebus sic stantibus… o latim familiar logo denunciou se tratar de bacharelandos em Direito. Na mesma velocidade meus pensamentos percorreram os cinco anos anteriores. Passei a me perguntar quando essas expressões passaram a ter sentido para mim.
Notei que os acadêmicos a todo o momento solicitavam orientação ao professor e, bem, é claro que ele dominava o tema. O professor conhecia as origens do instituto, as teorias, o direito comparado, as correntes doutrinárias, a jurisprudência, as aplicações e implicações práticas. Mas o que observei não foi uma figura pedante. Realmente, o mestre não despejava seu conhecimento, não evidenciava a dimensão da ignorância dos pupilos. Pelo contrário, o professor se continha, respondendo a cada um com simplicidade.
Voltei aos meus pensamentos e às questões que me assaltavam.
Pacta sunt servanda. Rebus sic stantibus. Quando essas e tantas outras expressões, conceitos e institutos passaram a ter sentido pra mim?
Sentido sim.
Porque significados podem ser pesquisados, encontrados em um “www” qualquer. Mas sentidos, apenas vivência pode atribuir. E se tornam tão familiares... até parecem inatos.
Sentidos sim, aprendidos e apreendidos da resposta de alguma pergunta impertinente, ignorante, desatenta – como daqueles acadêmicos ali na biblioteca. Na verdade não foi um livro cheio de significados que me ensinou. Ao contrário, entendi porque alguém se dispôs e, descendo à minha ignorância, singelamente, filtrou os significados, naturalizando-me os sentidos, que há muito internalizara.
Pacta sunt servanda. Poder Constituinte. Exclusão de Ilicitude. Hipótese de incidência. Responsabilidade Ilimitada. Menor preço.
Se essas expressões têm sentido para mim hoje (em tantas correntes doutrinárias que eu não poderia enumerar). Se hoje pondero que os contratos devem ser cumpridos, que certas coisas devem permanecer como estão… certamente é porque alguém me ensinou.
segunda-feira, 19 de setembro de 2016
CULPA (L.J.P.00026.07082011.21032016)
culpa pela palavra não dita,
que talvez bem dita impedisse a maldição.
palavra maldita,
que não cita, converteu-se em omissão.
que não cita, converteu-se em omissão.
negligência.
culpa pela não menção de lugar comum,
por almejar o intelectual,
pelo desprezo ao senso tradicional
buscar a razão e ir a lugar algum.
buscar a razão e ir a lugar algum.
imprudência.
culpa pela insensibilidade,
pelo não discernimento naquele momento,
pelo temperamento e falta de habilidade.
pelo temperamento e falta de habilidade.
imperícia.
conduta comissiva eivada de culpa
absolutamente culpável
culpa, culpa, culpa.
culpa, culpa, culpa.
o Advogado inculpa
inculca o amor,
oculta acusação do mal
administra perdão judicial
cem culpas
agora sem
segunda-feira, 6 de junho de 2016
PASMO (L.J.P.00018.05022011.29032016)
Cem palavras,
e ainda assim sem palavras.
Mil, dez mil, um milhão talvez,
e, ainda assim, sem palavras.
Estupefato, diante do fato,
da realidade ou ilusão.
Estupefeito, diante do feito,
do dolo, ou ausência de intenção.
E pasmo fico assim,
com cem palavras
com cem palavras
estupidamente feitas
em sem.
segunda-feira, 14 de março de 2016
ELA: ADVOGADA (L.J.P.00001.22042015.09032016)
Ela é graduada e pós graduada
no uso da palavra requintada,
Seus textos são verdadeiras peças,
esculpidas com rebuscado vocabulário,
onde lapida sua petição.
Em audiência
demonstra eficiência e não é tida por ignorante
termo aliás,
que certamente não lhe ofenderia,
pois sábia que é,
não cai no engodo,
da perícia universal.
Realmente, a expertise lhe atrai,
mas o que lhe sobressai
é o conhecimento geral.
Ao ouvir, ourives atenta,
da escória tira conclusões,
e em seus memoriais apresenta.
Expõe enganos, sofismas,
contradita,
a confissão incita,
põe a prova e comprova,
seus protestos renova
e só não inova a tese recursal.
Não sucumbe à decisão contrária
sustenta sua ária no egrégio tribunal,
Nem a corte mais suprema
esmaece o brilho
daquela que está no trilho
do exercício digno e ético
da advocacia independente
e mesmo administrativamente
no âmbito extrajudicial,
aconselha, concilia, promove acordos
questões que nem chegam ao judiciário
de tudo só teme
o juízo temerário.
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